{"id":392,"date":"2022-04-18T14:15:43","date_gmt":"2022-04-18T17:15:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/?p=392"},"modified":"2022-04-18T14:15:43","modified_gmt":"2022-04-18T17:15:43","slug":"assassinatos-no-campo-em-2021-batem-recorde-dos-ultimos-quatro-anos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/index.php\/2022\/04\/18\/assassinatos-no-campo-em-2021-batem-recorde-dos-ultimos-quatro-anos\/","title":{"rendered":"Assassinatos no campo em 2021 batem recorde dos \u00faltimos quatro anos"},"content":{"rendered":"

Por Bianca Muniz e Rafael Oliveira<\/strong> | apublica.org<\/p>\n

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Os conflitos no campo seguiram acima da m\u00e9dia no terceiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL). Em seu levantamento anual, \u201cConflitos no Campo Brasil 2021\u201d, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) registrou 1.768 ocorr\u00eancias, uma m\u00e9dia de 34 por semana. Nos dois primeiros anos de Bolsonaro na presid\u00eancia, foram computadas 1.903 e 2.054 ocorr\u00eancias, respectivamente. A m\u00e9dia para os 18 anos anteriores, entre 2001 e 2018, \u00e9 de 1.408 ocorr\u00eancias de conflitos.<\/p>\n

Os dados, antecipados \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica, foram lan\u00e7ados nesta segunda-feira, 18 de abril, logo ap\u00f3s o Dia Mundial de Luta Camponesa, celebrado ontem. Eles incluem conflitos por terra, \u00e1gua e trabalhistas. As ocorr\u00eancias registradas pela CPT est\u00e3o especialmente concentradas nos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal: foram 939, o equivalente a 53% do total. Em n\u00edvel nacional, os conflitos afetaram quase 900 mil pessoas.<\/p>\n

Entre as popula\u00e7\u00f5es mais afetadas est\u00e3o ind\u00edgenas, posseiros, quilombolas, sem-terra, assentados e ribeirinhos. Os conflitos foram deflagrados especialmente por fazendeiros, empres\u00e1rios, grileiros, por agentes do governo federal e tamb\u00e9m mineradoras internacionais e garimpeiros, segundo o levantamento da CPT.<\/p>\n

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Dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra<\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o registrou tamb\u00e9m 35 assassinatos no campo em 2021, 28 deles ocorridos na Amaz\u00f4nia Legal. O n\u00famero \u00e9 quase o dobro do registrado em 2020, quando a CPT computou 18 assassinatos. \u00c9 tamb\u00e9m o maior n\u00famero dos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n

O estado com mais mortes catalogadas \u00e9 Rond\u00f4nia, com 11 assassinatos. Cinco das mortes ocorreram no Acampamento Tiago Santos e outras tr\u00eas no Acampamento Ademar Ferreira, que s\u00e3o vizinhos e est\u00e3o localizados no distrito de Nova Mutum Paran\u00e1, na capital Porto Velho. Os assassinados do segundo acampamento eram membros da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e foram mortos em a\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n

O segundo estado com mais mortes foi o Maranh\u00e3o, que vive escalada nos conflitos rurais nos \u00faltimos anos. Foram registrados nove assassinatos, dos quais tr\u00eas foram de quilombolas. A viol\u00eancia contra essa popula\u00e7\u00e3o no estado governado por Fl\u00e1vio Dino (PSB) tamb\u00e9m vem aumentando. S\u00f3 nas comunidades Cedro e Flexeira, na Baixada Maranhense, cinco quilombolas foram mortos entre 2020 e 2022.<\/p>\n

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Dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra<\/figcaption><\/figure>\n

Sobrevivente de chacina de Pau d\u2019Arco assassinado<\/strong><\/h2>\n

Entre as mortes registradas pela CPT com maior repercuss\u00e3o est\u00e1 a de Fernando dos Santos Ara\u00fajo, assassinado em 26 de janeiro de 2021 com um tiro na nuca. Fernando era um dos sobreviventes e a principal testemunha da Chacina de Pau d\u2019Arco, ocorrida em 24 de maio de 2017, na cidade a 860 km de Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, policiais militares e civis foram apontados como respons\u00e1veis pelo assassinato de dez trabalhadores rurais sem terra que ocupavam a fazenda Santa L\u00facia, localizada no sudeste do Par\u00e1, al\u00e9m de serem acusados de torturas. Fernando viu o namorado ser assassinado e se fingiu de morto para conseguir escapar. Dezesseis policiais foram denunciados por envolvimento na chacina e aguardam julgamento do Tribunal do J\u00fari em liberdade e seguem trabalhando.<\/p>\n

\u00c0 Rep\u00f3rter Brasil, Fernando relatou estar recebendo amea\u00e7as de policiais poucas semanas antes de ser morto. Ele j\u00e1 havia sofrido um atentado meses antes, em setembro de 2020, quando foi baleado com um tiro de espingarda no abd\u00f4men. Ningu\u00e9m foi preso por nenhum dos crimes dos quais ele foi v\u00edtima.<\/p>\n

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Fernando era sobrevivente e principal testemunha da chacina de Pau D\u2019Arco, foi assassinado com um tiro na nuca depois de receber amea\u00e7as<\/figcaption><\/figure>\n

O assassinato de Fernando n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica ocorr\u00eancia relacionada a Pau d\u2019Arco inclusa na base da CPT. Logo no primeiro dia de 2021, o advogado Jos\u00e9 Vargas J\u00fanior foi preso, acusado de envolvimento em um caso de homic\u00eddio. Vargas J\u00fanior \u00e9 o respons\u00e1vel pela defesa das v\u00edtimas e dos assentados da chacina, al\u00e9m de defender ind\u00edgenas Kayap\u00f3. Sua defesa enxerga a pris\u00e3o como repres\u00e1lia pela sua atua\u00e7\u00e3o no caso da chacina e em outros que contrariam os interesses de pessoas e grupos econ\u00f4micos da regi\u00e3o.<\/p>\n

Os fatos que embasaram a pris\u00e3o de Vargas J\u00fanior s\u00e3o mensagens de voz em tom jocoso, enviadas por ele ao amigo e s\u00f3cio Marcelo Borges, que \u00e9 acusado de ter mandado matar C\u00edcero Jos\u00e9 Rodrigues de Sousa, presidente de uma associa\u00e7\u00e3o de epilepsia e candidato a vereador em Reden\u00e7\u00e3o (PA). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que provas que inocentam Vargas J\u00fanior foram ocultadas e organiza\u00e7\u00f5es internacionais condenaram a pris\u00e3o. Ele passou 25 dias preso e depois ficou um ano em pris\u00e3o domiciliar. O processo contra o advogado segue tramitando.<\/p>\n

Com o caso de Vargas J\u00fanior, a CPT registrou outras cem pris\u00f5es em contexto de conflito rural em 2021, um aumento de 45% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. A maior parte deles ocorreu em Rond\u00f4nia. Em 2020, foram 69 pris\u00f5es computadas.<\/p>\n

Al\u00e9m dos 35 assassinatos e das pris\u00f5es, a organiza\u00e7\u00e3o contabilizou outros casos de \u201cviol\u00eancia contra a pessoa\u201d: foram 27 pessoas v\u00edtimas de tentativas de assassinato, 13 de tortura, 75 de agress\u00e3o e 132 que foram amea\u00e7adas de morte. Al\u00e9m disso, a CPT registrou 108 casos de morte em consequ\u00eancia de conflitos. Somadas, as pessoas v\u00edtimas de viol\u00eancia em 2021 s\u00e3o 489, 57% das quais est\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal. O n\u00famero total do levantamento representa um aumento de 38,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, quando a CPT computou 353 pessoas v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n

Em 2021, os casos de viol\u00eancia contra mulheres no contexto de conflitos foram ao menos 53, incluindo dois assassinatos, ambos ocorridos no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

O primeiro ocorreu em junho, na cidade de Junco do Maranh\u00e3o, e foi perpetrado contra a trabalhadora rural Maria da Luz Ben\u00edcio de Sousa, al\u00e9m de seu marido, Reginaldo Alves Barros. O povoado Vilela, onde viviam, j\u00e1 registrara dois homic\u00eddios antes, ambos sem solu\u00e7\u00e3o. Em agosto do ano passado, a pol\u00edcia prendeu suspeitos de matarem o casal.<\/p>\n

A segunda aconteceu em novembro passado e teve como v\u00edtima uma quebradeira de coco baba\u00e7u que vivia na cidade de Penalva. Maria Jos\u00e9 Rodrigues e seu filho, Jos\u00e9 do Carmo Correa J\u00fanior, foram esmagados por uma palmeira derrubada por um tratorista, que fugiu do local. Os familiares e trabalhadores do assentamento onde Maria e seu filho viviam denunciaram que a regi\u00e3o sofre com desmatamentos e grilagem.<\/p>\n

Os n\u00fameros de viol\u00eancia contra mulheres podem ser ainda mais altos, j\u00e1 que muitos dos casos n\u00e3o t\u00eam informa\u00e7\u00f5es acerca do g\u00eanero da pessoa afetada.<\/p>\n

Escalada de viol\u00eancia contra os Yanomami <\/strong><\/h2>\n

A cada quatro v\u00edtimas de algum tipo de \u201cviol\u00eancia contra a pessoa\u201d registrado pela CPT em 2021, aproximadamente uma era ind\u00edgena Yanomami. A pastoral computou tr\u00eas assassinatos, 12 tentativas de assassinato e 101 mortes em consequ\u00eancia, relacionadas especialmente ao cerco de garimpo, \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o de rios com merc\u00fario, \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e \u00e0 desassist\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica. Al\u00e9m disso, a entidade registrou tr\u00eas amea\u00e7as de morte perpetradas por garimpeiros contra funcion\u00e1rios p\u00fablicos que atuam na Terra Ind\u00edgena Yanomami.<\/p>\n

A minera\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena, principal respons\u00e1vel pelos casos de viol\u00eancia, pode ser legalizada pela C\u00e2mara dos Deputados, que deve votar o projeto nos pr\u00f3ximos dias. Em fevereiro de 2020, a P\u00fablica revelou quem seria beneficiado com a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o. O presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e9 um dos principais entusiastas da proposta, criticada por organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e por associa\u00e7\u00e3o de mineradoras.<\/p>\n

Para Josep Iborra Plans, da Articula\u00e7\u00e3o das CPTs da Amaz\u00f4nia, o governo tem se mostrado permissivo aos ataques em terras ind\u00edgenas. \u201cH\u00e1 um incentivo expl\u00edcito e impl\u00edcito de um governo que tem tido a maior toler\u00e2ncia com os invasores de terra em \u00e1reas ind\u00edgenas e acenado com a legaliza\u00e7\u00e3o do garimpo nessas terras. Isso tem incentivado muito os invasores e a invas\u00e3o clandestina, de garimpo e tamb\u00e9m de desmatamento e grilagem de terras\u201d, diz.<\/p>\n

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Garimpo influencia escalada de viol\u00eancia em terras ind\u00edgenas<\/figcaption><\/figure>\n

Em setembro de 2021, a P\u00fablica levou ao ar duas reportagens sobre o impacto do garimpo e da aus\u00eancia estatal no interior da TI Yanomami. Na primeira, detalhamos como o territ\u00f3rio ind\u00edgena tem o maior \u00edndice de mortes por desnutri\u00e7\u00e3o infantil do pa\u00eds. Na segunda, revelamos com exclusividade como garimpeiros ilegais estavam localizados a menos de 12 km de uma aldeia de ind\u00edgenas isolados dentro da TI. As duas reportagens foram tema do quarto epis\u00f3dio do podcast \u201cAmaz\u00f4nia Sem Lei\u201d.<\/p>\n

Apesar de representar parcela relevante, os casos de conflitos e viol\u00eancia envolvendo ind\u00edgenas n\u00e3o foram exclusividade dos Yanomami. A CPT registrou nove assassinatos de ind\u00edgenas em 2021, distribu\u00eddos em seis estados. Foram, ao todo, 188 ind\u00edgenas v\u00edtimas de algum tipo de viol\u00eancia. Al\u00e9m disso, a CPT contabilizou 367 casos de conflitos envolvendo ind\u00edgenas, que afetaram ao menos 88.716 fam\u00edlias em 24 estados. O n\u00famero representa 10% de todas as fam\u00edlias afetadas em 2021.<\/p>\n

Em 2020, primeiro ano da pandemia, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) j\u00e1 havia registrado o pior \u00edndice de assassinatos de ind\u00edgenas desde 2015.<\/p>\n

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Conflitos por \u00e1gua <\/strong><\/h2>\n

Em 2021, a CPT registrou 304 conflitos relacionados \u00e0 \u00e1gua, envolvendo mais de 56 mil fam\u00edlias. Considerando o c\u00e1lculo de quatro pessoas por fam\u00edlia, s\u00e3o mais de 224 mil afetados. O n\u00famero de conflitos \u00e9 mais baixo do que os registrados em 2019 e 2020, mas superior ao levantado pela organiza\u00e7\u00e3o em todos os outros anos da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2002.<\/p>\n

Para Plans, os conflitos por \u00e1gua na Amaz\u00f4nia s\u00e3o explicados pela minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. \u201cSem os devidos cuidados, isso [a minera\u00e7\u00e3o] tem provocado rompimentos de barragem e trazido desastres para comunidades que moram nas beiras do rio. Mas aqui na regi\u00e3o amaz\u00f4nica o problema principal \u00e9 a contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, provocada no rio Madeira pela explora\u00e7\u00e3o de ouro, que nem sempre \u00e9 legal.\u201d Para ele, outro ponto de aten\u00e7\u00e3o nos conflitos por \u00e1gua \u00e9 a presen\u00e7a de pesca clandestina, realizada com barcos piratas e sem registro na Marinha, especialmente em Itacoatiara (AM).<\/p>\n

As popula\u00e7\u00f5es mais afetadas por conflitos por \u00e1gua foram ribeirinhos, ind\u00edgenas, quilombolas, pequenos propriet\u00e1rios, posseiros e pescadores. A maior parte dos conflitos envolveu mineradoras internacionais, empres\u00e1rios e fazendeiros, ocorrendo majoritariamente na Bahia, Par\u00e1 e Minas Gerais.<\/p>\n

Em outubro do ano passado, a P\u00fablica esteve na regi\u00e3o oeste da Bahia, onde ocorreram v\u00e1rios dos conflitos por \u00e1gua registrados no estado nos \u00faltimos anos. A reportagem visitou cidades como Barreiras, S\u00e3o Desid\u00e9rio e Correntina, que aparecem no levantamento de 2021 da CPT. Um dos casos retratados na s\u00e9rie \u00e9 o da comunidade de fundo e fecho de pasto do Buriti, que foi contabilizado pelo \u00f3rg\u00e3o no \u00faltimo ano.<\/p>\n

A reportagem visitou o oeste baiano para investigar como a concess\u00e3o de outorgas de uso de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o, concentrada na m\u00e3o de fazendeiros ligados a associa\u00e7\u00f5es e de empresas, vem prejudicando os rios e as comunidades locais. A partir de portarias de concess\u00e3o que obtivemos, constatamos que, somente na m\u00e3o de um empres\u00e1rio, h\u00e1 mais de 466 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua autorizados para capta\u00e7\u00e3o diariamente. As concess\u00f5es vultosas s\u00e3o dadas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual, que foi conduzido pela mesma servidora por mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n

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P\u00fablica visitou o oeste baiano em outubro do ano passado e apurou que conflitos por \u00e1gua vem prejudicando os rios e comunidades locais<\/figcaption><\/figure>\n

Na mesma regi\u00e3o da Bahia, a CPT contabilizou conflitos por terra de comunidades tradicionais locais contra empres\u00e1rios do Condom\u00ednio Estrondo, um enorme latif\u00fandio com tamanho equivalente a duas cidades de S\u00e3o Paulo. Em 2019, a P\u00fablica abordou o embate, que continua rendendo epis\u00f3dios de viol\u00eancia.<\/p>\n

Trabalho escravo e pandemia<\/strong><\/h2>\n

No campo de conflitos trabalhistas, os n\u00fameros de 2021 tamb\u00e9m s\u00e3o negativos: a CPT registrou 169 casos de trabalho escravo rural que afetaram 2.035 trabalhadores, sendo 64 menores de idade. \u00c9 a primeira vez que o n\u00famero de casos ultrapassa a marca de 100 e o de afetados a de 2.000 desde 2014. Os estados com mais casos foram Minas Gerais (51), Par\u00e1 (27) e Goi\u00e1s (17). Ao todo, a CPT registrou casos de trabalho escravo rural em 23 estados.<\/p>\n

Plans comenta que uma explica\u00e7\u00e3o para esse aumento \u00e9, em parte, a pandemia. \u201cA situa\u00e7\u00e3o de crise econ\u00f4mica causada pela pandemia tem levado a uma situa\u00e7\u00e3o de aumento da fome e da necessidade das fam\u00edlias. A\u00ed tem feito que mais fam\u00edlias estejam dispostas a qualquer coisa para comer, para trabalhar, e pessoas dispostas a aproveitar essa situa\u00e7\u00e3o e explorar a m\u00e3o de obra\u201d, avalia.<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 criticou a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) no combate ao trabalho escravo e j\u00e1 declarou que n\u00e3o vai regulamentar a emenda constitucional que pune com expropria\u00e7\u00e3o a propriedade rural que pratica trabalho escravo. A fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista tamb\u00e9m foi esvaziada no atual governo.<\/p>\n

Plans cita ainda dois novos casos que tornam 2022 um ano t\u00e3o dif\u00edcil quanto o anterior: a morte de um casal integrante da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), em Porto Velho, e a chacina que matou ambientalistas em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, em janeiro.<\/p>\n

Ele aponta tamb\u00e9m as reintegra\u00e7\u00f5es de posse, suspendidas durante a pandemia, como um fator potencial para os conflitos no campo. \u201cNa pandemia houve uma liminar do STF que suspendeu as reintegra\u00e7\u00f5es, que foi prorrogada at\u00e9 junho. Pode haver uma grande crise humanit\u00e1ria por conta de reintegra\u00e7\u00f5es. Isso vai ser um problema muito s\u00e9rio, com muitas fam\u00edlias desalojadas\u201d, finaliza.<\/p>\n

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*Colaborou: Matheus Santino<\/p>\n

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Cr\u00e9ditos: apublica.org<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Bianca Muniz e Rafael Oliveira | apublica.org   Os conflitos no campo seguiram acima da m\u00e9dia no terceiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL). Em seu levantamento anual, \u201cConflitos no Campo Brasil 2021\u201d, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) registrou 1.768 ocorr\u00eancias, uma m\u00e9dia de 34 por semana. Nos dois primeiros anos de Bolsonaro […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[32],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/392"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=392"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/392\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":400,"href":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/392\/revisions\/400"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/399"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}