{"id":350,"date":"2021-03-12T12:44:34","date_gmt":"2021-03-12T15:44:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/?p=350"},"modified":"2021-05-22T14:05:17","modified_gmt":"2021-05-22T17:05:17","slug":"350","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.zequinhabarreto.com.br\/index.php\/2021\/03\/12\/350\/","title":{"rendered":"Fim do Moro privilegiado!"},"content":{"rendered":"

Por THIAGO BARISON*<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 quase cinco anos, depois do impeachment de Dilma Rousseff, mas ainda bem antes da pris\u00e3o e inabilita\u00e7\u00e3o eleitoral de Lula, o professor em\u00e9rito da Unicamp, Rog\u00e9rio Cezar de Cerqueira Leite, escreveu \u201cDesvendando Moro\u201d, em que o compara a Girolamo Savonarola: o dominicano cuja prega\u00e7\u00e3o moralista contribu\u00eda para enfraquecer o poder da renascentista Floren\u00e7a e que, ap\u00f3s cumprido certos objetivos, \u00e9 atra\u00eddo pelo papa a Roma e se v\u00ea v\u00edtima da Inquisi\u00e7\u00e3o. O exemplo hist\u00f3rico incomodou Moro \u00e0 \u00e9poca. Como se v\u00ea hoje, com toda a raz\u00e3o[1].<\/p>\n

\"\"A inopinada decis\u00e3o de um dos ministros lavajatistas do STF, Edson Fachin, de reconhecer a incompet\u00eancia territorial da Vara Criminal em que atuou S\u00e9rgio Moro (HC 193.726) e, no dia seguinte, a retomada do julgamento da suspei\u00e7\u00e3o desse mesmo magistrado nos casos contra Lula (HC 164.493) com a divulga\u00e7\u00e3o dos votos dos garantistas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski inscreveram indelevelmente essas 24h na hist\u00f3ria do judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 por se tratar da continuidade do julgamento do que foi apregoado como \u201co esquema de corrup\u00e7\u00e3o que chocou o mundo\u201d[2], ou por envolver um presidente da Rep\u00fablica de origem popular, nem tampouco por terem os fatos pol\u00edtico-processuais precedido uma das maiores crises pol\u00edticas e institucionais vividas sob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988: o que grava essas sess\u00f5es de julgamento do STF na hist\u00f3ria do judici\u00e1rio \u00e9 o fato da autorrevela\u00e7\u00e3o estatal. Uma autorrevela\u00e7\u00e3o, al\u00e9m disso, feita em tempo de produzir efeitos pol\u00edticos pertinentes para as for\u00e7as em disputa e para o pr\u00f3prio aparato de Estado.<\/p>\n

Do ponto de vista institucional parece um g\u00eanero de autofagia. O judici\u00e1rio \u00e9 um corpo coeso, cujos membros foram peneirados socialmente com muit\u00edssimo rigor, seu funcionamento \u00e9 protegido por robustas garantias materiais e sua atua\u00e7\u00e3o se d\u00e1 sempre sob o figurino e o script produzidos pela fun\u00e7\u00e3o que cumpre o Estado na macroestrutura social. Diante disso, imposs\u00edvel n\u00e3o causar perplexidade a autorrevela\u00e7\u00e3o da parte desse corpo estatal de que vinha violando seus princ\u00edpios a servi\u00e7o de interesses pol\u00edticos e de classe.<\/p>\n

Pode-se argumentar: a c\u00fapula do judici\u00e1rio est\u00e1 a identificar arbitrariedades perpetradas por \u00f3rg\u00e3os inferiores e, assim, reafirma seu monop\u00f3lio sobre o direito e restabelece a higidez do sistema. No mesmo sentido, liberais e institucionalistas dir\u00e3o: o sistema amadureceu, as institui\u00e7\u00f5es tardaram, mas, enfim, funcionaram.<\/p>\n

Contudo, ainda que essa autorrevela\u00e7\u00e3o possa vir a fortalecer o judici\u00e1rio, \u00e9 ineg\u00e1vel que isso n\u00e3o precisava se dar assim, \u201cem vida\u201d. E tudo, como dissemos, levava a crer que n\u00e3o ocorreria, sen\u00e3o muito tempo depois, convenientemente, quando a verdade n\u00e3o mais produzisse efeitos pr\u00e1ticos para al\u00e9m do registro historiogr\u00e1fico.<\/p>\n

Aos entusiastas do slogan \u201cas institui\u00e7\u00f5es funcionam\u201d \u00e9 preciso dizer que n\u00e3o fosse o mais puro acaso, a aleatoriedade consistente em hackers terem acessado ilegalmente os telefones dos integrantes da for\u00e7a tarefa, e o terem feito por motivos alheios \u00e0 ca\u00e7a da liderada pela Lava Jato, dificilmente as institui\u00e7\u00f5es funcionariam por si mesmas, sen\u00e3o no sentido que vinham funcionando: participando das medidas judiciais e pol\u00edticas que levaram a frente neoliberal ao poder e, mais recentemente, buscando minorar os preju\u00edzos que as idiossincrasias neofascistas podem causar \u00e0 estabilidade dessa nova hegemonia[3].<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos entre ju\u00edzes e procuradores da Lava Jato revelaram a exist\u00eancia de uma aut\u00eantica organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de classe m\u00e9dia, cuja a\u00e7\u00e3o transp\u00f5e os limites postos pelo direito. Por sorte, ou azar a depender do ponto de vista, essas conversas comprometedoras chegaram em seguran\u00e7a a jornalistas com expertise e a setores da grande imprensa. A partir da\u00ed imperou a inc\u00faria dos lavajatistas e tamb\u00e9m certa impossibilidade de agirem de outro modo; afinal, como negar o ineg\u00e1vel? Como tentar contra-arrestar uma pluralidade t\u00e3o vasta de informa\u00e7\u00f5es detalhadas a serem confirmadas por centenas de diferentes agentes que foram objetos das conversas (jornalistas, partes, advogados etc.)? O livro Vaza Jato \u2014 os bastidores das reportagens que sacudiram o Brasil, de Let\u00edcia Duarte[4], mostra como os jornalistas se deram contada veracidade do conte\u00fado do material: encontravam entre as conversas dos procuradores refer\u00eancias a si pr\u00f3prios e a fatos de que participaram em coberturas da Opera\u00e7\u00e3o. Como veio a dizer mais tarde Gilmar Mendes, \u201cOu n\u00f3s estamos diante de uma obra ficcional fant\u00e1stica que merece o Pr\u00eamio Nobel de literatura, ou estamos diante do maior esc\u00e2ndalo judicial da hist\u00f3ria da humanidade\u201d[5]. O constrangimento, nesse lugar do palco, \u00e9 inevit\u00e1vel. A p\u00e1 de cal veio com o inqu\u00e9rito penal aberto contra os hackers \u2014 a Opera\u00e7\u00e3o Spoofing \u2014 em que o material obtido foi periciado pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Mas mais importante, e com isso conclu\u00edmos, se \u00e9 certo que a autorrevela\u00e7\u00e3o estatal dos crimes da Lava Jato se d\u00e1 em tempo de produzir efeitos pol\u00edticos e institucionais, e tudo indica que o far\u00e1 com a altera\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio eleitoral, \u00e9 igualmente certo que o judici\u00e1rio como um corpo, para o que importa, de Curitiba ao STF, participara ativamente de um tipo novo de golpe de Estado, que envolveu persegui\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria ilegal, a produ\u00e7\u00e3o de her\u00f3is midi\u00e1ticos, o fornecimento de bandeiras de luta, um discurso ideol\u00f3gico e uma linha de a\u00e7\u00e3o conjuntural a massas de classe m\u00e9dia contra a corrup\u00e7\u00e3o, e tudo com vistas a um objetivo pol\u00edtico bem preciso: destruir a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da frente neodesenvolvimentista e abrir caminho \u00e0 ascens\u00e3o, por fora das urnas, da hegemonia neoliberal[6]. O mesmo Gilmar Mendes que agora nos revela \u201co maior esc\u00e2ndalo judicial da hist\u00f3ria\u201d participou de um momento clim\u00e1tico desse enredo: a liminar, proferida ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de intercepta\u00e7\u00e3o ilegal da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2014 pasmemos \u2014 contra a nomea\u00e7\u00e3o de Lula \u00e0 Casa Civil, ato este que o que o retiraria de imediato da al\u00e7a de mira de S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n

Hoje, h\u00e1, sim, uma vit\u00f3ria para a democracia: uma grande farsa judici\u00e1ria est\u00e1 nua diante do povo. Mas andar\u00edamos mal se nos esquec\u00eassemos do fato de que n\u00e3o foi o povo que a despiu. Um rei foi substitu\u00eddo por outro. Girolamo Savonarola \u00e9 encaminhado \u00e0 fogueira em pra\u00e7a p\u00fablica, mas pelas m\u00e3os, quem diria, do pr\u00f3prio Santo Of\u00edcio.<\/p>\n

*Thiago Barison \u00e9 doutor pela Faculdade de Direito da USP. Autor, entre outros livros, de A Estrutura Sindical de Estado no Brasil e o controle judici\u00e1rio ap\u00f3s a CF\/88 (LTr).<\/p>\n

Notas<\/h3>\n

[1] Rog\u00e9rio Cezar de Cerqueira Leite, \u201cDesvendando Moro\u201d, Tend\u00eancias &Debates, Folha de S. Paulo, 14\/10\/2016.<\/p>\n

[2]Este \u00e9 o subt\u00edtulo da relevant\u00edssima obra de Malu Gaspar, \u201cA organiza\u00e7\u00e3o\u201d (S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 2020). O subt\u00edtulo certamente se inscreve no rol de escorregadas que n\u00e3o infirmam o s\u00e9rio trabalho realizado, que, ao bom observador, revela que a corrup\u00e7\u00e3o empresarial-pol\u00edtica \u00e9 antiqu\u00edssima, dela participaram monop\u00f3lios e agentes de pa\u00edses de diferentes graus de desenvolvimento econ\u00f4mico-social, \u00e9 suprapartid\u00e1ria e que integra umbilicalmente todo o sistema pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n

[3] Tratamos disso num artigo publicado no Jornal Brasil de Fato, \u201cO neofascismo e o partido Lava Jato\u201d, em 25\/4\/2020: https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/04\/25\/artigo-o-neofascismo-e-o-partido-lava-jato<\/p>\n

[4]DUARTE, Let\u00edcia; The Intercept Brasil. \u201cVaza Jato: os bastidores das reportagens que sacudiram o Brasil\u201d. Rio de Janeiro: M\u00f3rula, 2020.<\/p>\n

[5]Frase proferida na sess\u00e3o de julgamento da Reclama\u00e7\u00e3o 43.007, em 9\/2\/2021. Cf. https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/politica\/2021\/02\/gilmar-mendes-sobre-os-dialogos-de-moro-na-lava-jato-obra-ficcional-ou-o-maior-escandalo-judicial-da-humanidade\/<\/p>\n

[6] BOITO JR., Armando. \u201cReforma e crise pol\u00edtica no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT\u201d. Campinas: Ed. Unicamp, S\u00e3o Paulo: Ed. Unesp, 2018.<\/p>\n

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*aterraeredonda.com.br\/<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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